EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996511, Nº Processo: 59000005718202682, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE CNPJ nº 04197166000109, Objeto: Construção de sistemas de abastecimento de água no Município de Manicoré/AM, Valor Total: R$ 431.384,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.634,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000503, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO CPF nº ***.893.692-**.