EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996294, Nº Processo: 59000005702202670, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO ITARARE CNPJ nº 76920834000187, Objeto: Apoio à infraestrutura produtiva rural, por meio de recapeamento asfáltico de estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001505, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2029, Data de Assinatura: 05/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CLAUDECI JOSE DE OLIVEIRA CPF nº ***.389.399-**.

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