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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 133

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder JudiciárioJustiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Diretoria do Foro

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 28/2025; Processo: 0003709-85.2025.4.05.7600; Partícipe: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS; Objeto: elaboração e disponibilização de pareceres técnicos para auxiliarem os magistrados nas decisões que envolvam questões de saúde, os quais serão produzidos por profissionais médicos, com ou sem o auxílio de acadêmicos do curso de medicina, todos vinculados à UNICHRISTUS; Vigência: 02 (dois) anos a partir da sua assinatura; Data Ass.: 22/12/2025; Signatários: Pelo TJCE, Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente do Tribunal; Pela JFCE, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Diretor do Foro; e Pela UNICHRISTUS, Sr. Estevão Lima de Carvalho Rocha, Pró-Reitor.