EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999327, Nº Processo: 59000010185202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO CNPJ nº 88859962000141, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000997, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2029, Data de Assinatura: 04/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RICARDO DUARTE ALVES CPF nº ***.839.760-**.