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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 111
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2026 - SEI 11599805
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Texto integral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2026 - SEI 11599805
PROCESSO SEI: 50903.000960/2025-31. NOME DO CREDOR: AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. CNPJ Nº: 08.218.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de equipamento: frigobar destinado à composição do mobiliário da Gerência de Desenvolvimento de Negócios. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 1.299,00 (um mil, duzentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Desenvolvimento de Negócios_ GDN.
Salvador - BA, 5 de agosto de 2026.
José Demétrius Silva Moura
Diretor Empresarial e de Relação com o Mercado
