EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 469/2026 - Processo nº 08020.007314/2025-73. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, CNPJ nº 08.260.663/0001-57. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 469/2026, em referência. Data da assinatura: 04/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e DIEGO DA ROCHA CABRAL, Prefeito Municipal de Camaragibe - PE. Valor: R$ 353.846,14 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos). Espécie: Termo de Doação nº 470/2026 - Processo nº 08020.007686/2025-08. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, CNPJ nº 10.091.569/0001-63. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 470/2026, em referência. Data da assinatura: 04/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HELIO LIMA ARAGÃO FILHO, Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Valor: R$ 150.996,18 (cento e cinquenta mil, novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). Espécie: Termo de Doação nº 407/2026 - Processo nº 08020.005046/2026-36. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 407/2026, em referência. Data da assinatura: 03/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social do Estado do Pernambuco. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 463/2026 - Processo nº 08020.009563/2026-84. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 463/2026, em referência. Data da assinatura: 03/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro. Valor: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais).