EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000454/2026-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0161.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras da Agricultura Familiar da Mata do Coqueiro, Município de Gravatá, inscrita sob o CNPJ nº: 36.071.062/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora 16 discos, Tombamento: 404.789-6. Avaliada no valor total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 269, de 23 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000454/2026-20-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Maria Aparecida da Silva, Presidente.