EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 13/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: INSTITUTO DE OLHOS DO PARÁ S/S LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 13/07/2026, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005211-67.2026.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026. Assinado por: Paulo Alex da Costa Pena, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela Credenciante e Jorge Hage Amaro, pela Credenciada.

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