AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna público que realizará, por meio de inexigibilidade de licitação (art. 74 e 79, caput, da Lei 14.133 de 2021), abertura de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Cachoeira do Sul (ou região do Estado do Rio Grande do Sul abrangida), interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto nº 11.878, de 2024, cujo edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/08/2026, no site: "www.13gac.eb.mil.br.gov.br". Cachoeira do Sul, RS, 5 de agosto de 2026. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel Ordenador de Despesas