EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000455/2026-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0162.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Rede Produtiva dos Agricultores Familiares de Maria Izabel e Comunidade Adjacentes, Município de Gravatá, inscrita sob o CNPJ nº: 43.368.136/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (Dez) Caixas D'Agua 5.000 litros. Avaliadas no valor total de R$ 15.541,90 (quinze mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 274, de 23 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000455/2026-74-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Jailson Urbano da Silva, Presidente.