EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000273/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0164.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Floricultores e Agricultores da Agricultura Familiar de Gravatá, no Município de Gravatá, inscrita sob o CNPJ nº: 44.097.794/0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: 06 (Seis) Microtratores, Tombamentos: 424.092-9, 424.093-6, 424.094-3, 424.095-0, 424.096-7 e 424.097-4. Avaliados no valor total de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 267, de 23 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000273/2026-01-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Alexandro da Silva Alves das Neves, Presidente.