EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Cultura do Município de Araguaçu torna público o extrato da Ata de Credenciamento, habilitação, julgamento das propostas e homologação do resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 05/2026, destinado à seleção de proposta para execução do projeto "Infraestrutura Cultural, Manutenção de Espaço e Videoclipe da Feira Cultural 2026 do Município de Araguaçu - TO", com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Após análise, foi habilitada e declarada vencedora do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 a empresa Marcelino de Jesus Quirino Pereira - ME - Tocantinense Assessoria, inscrita no CNPJ nº 48.477.881/0001-62, por atender aos requisitos técnicos, jurídicos, fiscais, trabalhistas e administrativos estabelecidos no instrumento convocatório. Araguaçu, 03/08/2026. Elvina Barbosa Putencio Souza - Secretária de Cultura.