EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 029493/2023/SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 673/SEMADS/ASSEJUR/2026 OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) para o fornecimento de alimentação adequada ao Serviço de Acolhimento Infantil Condomínio Pedra Pintada e para o Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. VALOR ESTIMADO: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90010/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: 02.31.01, Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.244.0078.2492.0000, Elementos de Despesa: 3.3.90.32.99, Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados, Nota de Empenho N° 649/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: N. N COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ: 09.445.655/0001-48;; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal 049/2024. 29 de julho de 2026. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 240/SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Municipal nº 083/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal nº 093/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90059/2026, oriundo do Processo Administrativo 01849/2026/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DIVERSOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do Grupo 1 e Itens 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 33, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: PRESENTE DE DEUS VARIEDADES LTDA, pelo valor de R$ 45,074, 34 (quarenta e cinco mil setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social Nº 241/SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Municipal nº 083/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal nº 093/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90059/2026, oriundo do Processo Administrativo 01849/2026/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DIVERSOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do Item 23, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: EMPREENDIMENTO LGA LTDA, pelo valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social. Nº 242/SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Municipal nº 083/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal nº 093/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90059/2026, oriundo do Processo Administrativo 01849/2026/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DIVERSOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do Item 24, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: RPF Comercial Ltda, pelo valor de R$ 659,85 (seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social. Nº 245/SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Municipal nº 083/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal nº 093/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90058/2026, oriundo do Processo Administrativo 009897/2026/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPAS DE FRUTAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS) E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do Grupo Único, no Termo de Referência, anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: J. F. DO NASCIMENTO & CIA LTDA, pelo valor de R$ 57.575,52 (cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.