EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 SEGUNDO CONTRATO PROVENIENTE DA ADESÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - SEMAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR - CNPJ Nº 01.614.081/0001-82. CONTRATADA: CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 34.578.263/0001-02. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS FRUTÍFERAS, COM INSUMOS AGRÍCOLAS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEMAP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR, conforme as especificações do Termo de Referência e demais exigências estabelecidas pelo edital e seus anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAP. Programa de Trabalho: 20.601.0645.1.041 - AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS DE ESPÉCIES ADAPTADAS AO BIOMA AMAZÔNICO E ÀS CONDIÇÕES EDAFOCLIMÁTICAS DE AMAJARÍ - Emenda nº 202544410005 - Deputado Pastor Diniz. Elemento de Despesa: 3390.32.00.552 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar nº 202544410005 - Deputado Pastor Diniz. Valor total: R$ 110.275,50 (cento e dez mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2026. Declaro, para os devidos fins, que a publicação do extrato segue as disposições da Lei nº 14.133/2021. AMAJARÍ/RR, 15 de julho de 2026. NÚBIA COSTA LIMA. Prefeita.