AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE PENALIDADE- UASG 155009 Na publicação do Aviso de Penalidade - UASG 155009, referente ao Processo nº 23522.004273/2026-87, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, em desfavor da empresa CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA., CNPJ nº 33.480.104/0001-08: Onde se lê: "...bem como multa de até 20% (vinte por cento), pautada no artigo 220, inciso II e III do Regulamento de Compras e Contratos do HU BRASIL - RCC 3.0, e no art. 83, inciso III e §2º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016..." Leia-se: "...bem como multa de até 20% (vinte por cento) do valor inadimplido, pelo inadimplemento total ou parcial da obrigação, cumulada com a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH, nos termos do art. 83, inciso III e §2º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do item 19.5.0.5 do Termo de Referência do Contrato nº 05/2024." Permanecem inalterados os demais termos da publicação. WALLACE ENRICO BOAVENTURA Superintendente HUB/HU BRASIL