Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240013

Ministério das Relações ExterioresSecretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240013 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 09013.000134/2024-31. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução e eliminação dos seguintes custos não renováveis: submódulo 2.1, item b (férias e adicional de férias): redução do percentual de 12,10% para 8,33%; submódulo 3.1 (aviso prévio indenizado): redução do percentual de 0,56% para 0,54%; submódulo 3.2 (aviso prévio trabalhado): redução do percentual de 0,11% para 0,108%; módulo 4 (custo de reposição de funcionário ausente), item c (licença-paternidade): eliminação do percentual de 0,02% para 0,00%; módulo 4 (custo de reposição de funcionário ausente), item e (afastamento-maternidade): eliminação do percentual de 0,02% para 0,00%. A redução e eliminação dos custos não renováveis não se aplicam aos 3 (três) postos de garçom acrescidos por meio do 1º termo aditivo.. Vigência: 06/08/2026 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.283.287,10. Data de Assinatura: 05/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).