EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026-SEMSA/PMC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026-SEMSA/PMC PROCESSO n°: 042/2026 - SEMSA/PMC INEXIGIBILIDADE nº: 005/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº: 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: Diacenia Ribeiro Costa CPF: 816.XXX.XXX-00 OBJETO: Contratação de locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do centro de abastecimento farmacêutico (CAF) em atendimento à secretaria municipal de saúde de Cantá-RR Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.0000/10.301.2107.2017.7001 Fonte de Recurso: 1.500/1.600 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Vigência: 12 (doze) meses Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026. Cantá - RR, 3 de agosto de 2026. ALEX LIMA DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026.