RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 Processo Administrativo nº. 013/2026/SEMSA A comissão de Contratação e Licitação, torna público o resultado final de licitação da Concorrência Presencial nº. 006/2026, Processo Administrativo nº. 013/2026/SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-RR", tendo a empresa vencedora por menor preço: BASÍLIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 02.153.345/0001-00, vencedora pelo valor total de R$ 845.412,98 (oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e noventa e oito centavos). Alto Alegre - RR, 4 de agosto de 2026. JOCEANE DA SILVA GOMES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-RR", PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO, Concorrência Presencial nº. 006/2026, Processo Administrativo 013/2026 - SEMSA, em favor da empresa BASÍLIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 02.153.345/0001-00, vencedora pelo valor total R$ 845.412,98 (oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e noventa e oito centavos). A adjudicação e homologação do presente certame são realizadas em razão da regularidade dos atos procedimentais, conforme manifestação da Comissão de Contratação e Licitação, que constatou o atendimento integral das exigências previstas no edital, bem como a compatibilidade da proposta apresentada com os requisitos da contratação. A empresa adjudicatária fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, bem como a executar o objeto nos termos, condições e prazos definidos no edital e seus anexos. Por fim, determino a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, em observância aos princípios da publicidade e da transparência previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Alto Alegre - RR, 4 de agosto de 2026. WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito