EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº 6650/2026. Processo Administrativo nº 512/2026. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da REPES/NA no endereço Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 3132, Loja A02, Capim Macio, Natal/RN, CEP 59.082-400. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: CASA PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 13.354.433/0001-97. Data de assinatura: 04/08/2026; Valor de aluguel mensal de R$ 3.400,00 a partir da data do recebimento do imóvel; Prazo de Vigência da locação: 60 meses a partir da data do recebimento do imóvel. Processo 5688.01.2162.0/2024. Credenciamento de empresas para prestação de serviços a clientes do produto Carbono CAIXA e Projetos de Crédito de Carbono. Contrato assinado em 04/08/2026. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07142/2026 - WATER ATIVOS AMBIENTAIS S.A. (43.688.286/0001-52). Credenciamento 02162/2024-5688. Enquadramento legal: art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 0072/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 06911/2026; Objeto: Prestação de serviços de envio e/ou recepção de mensagens curtas SMS (Short Message Service) e RCS (Rich Communication Services) em aparelhos de telefonia móvel para cliente da CAIXA, em âmbito nacional; Contratada: INFOBIP BRASIL SERVICOS DE VALOR ADICIONADO LTDA - CNPJ: 13.829.815/0001-20; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 212.648.722,31 (Duzentos e doze milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos); Licitação Caixa nº 77/2026; Data de assinatura 04/08/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 06/08/2026.