Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 86
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INTRUMENTO
966716/24
MCIDADES
Estado da Bahia/BA
Altera contrap: R$ 245.044,17
T Aditivo:30/07/2026
966498/24
MCIDADES
Estado da Bahia/BA
Altera contrap: R$ 257.815,65
T Aditivo:30/07/2026
944757/23
MCIDADES
PM BARRA DE SANTANA/PB
Altera vigência: 24/04/2027
T Aditivo:30/07/2026
944756/23
MCIDADES
PM BARRA DE SANTANA/PB
Altera vigência: 23/04/2027
T Aditivo:30/07/2026
993077/2026
MCIDADES
PM Setubinha/MG
Altera contrap: R$ 0,00
T Aditivo: 24/07/2026
922319/21
MCIDADES
PM Santa Bárbara D'Oeste/SP
Altera vigência: 30/09/2028
Ex-Officio:31/07/2026
993022/2026
MCIDADES
PM Novo Cruzeiro/MG
Altera contrap: R$ 0,00
T Aditivo: 24/07/2026
859593/17
MAP
PM PIANCÓ/PB
Alteração/inclusão dados do item PREÂMBULO e do subitem 2.2.1 da Cláusula Segunda.
T Aditivo:03/08/2026
914206/21
MCIDADES
PM Senador Canedo/GO
Altera vigência: 31/01/2027
T Aditivo:03/08/2026
931607/22
MESP
PM Alto Paraíso de Goiás/GO
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo:03/08/2026
979431/25
FNDE
PM Fortaleza/CE
inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FME-I
T Aditivo:29/07/2026
979428/25
FNDE
PM Fortaleza/CE
inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FME-I
T Aditivo:29/07/2026
979427/25
FNDE
PM Fortaleza/CE
inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FME-I
T Aditivo:29/07/2026
979423/25
FNDE
PM Fortaleza/CE
inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FME-I
T Aditivo:29/07/2026
979422/25
FNDE
PM Fortaleza/CE
inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FME-I
T Aditivo:29/07/2026
938130/22
MTUR
PM MACAPARANA/PE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:03/08/2026
865501/18
MCIDADES
PM Petrolina de Goiás/GO
Altera vigência: 29/03/2027
T Aditivo:03/08/2026
914341/21
MAP
PM Petrolina de Goiás/GO
Altera vigência: 29/03/2027
T Aditivo:03/08/2026
915013/21
MCIDADES
PM Orizona/GO
Altera vigência: 22/03/2027
Ex-Officio:03/08/2026
951933/23
MCIDADES
PM Petrolina de Goiás/GO
Altera vigência: 29/03/2027
Ex-Officio:03/08/2026
1063826-43/2019
MTUR
PM Caiçara do Norte/RN
Altera vigência: 30/09/2026
T Aditivo:30/07/2026
0218840-60/07
MCIDADES
PM Santos/SP
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo:04/08/2026
783301/13
MTUR
PM PICOS/PI
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:23/07/2026
919221/21
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA/MA
Altera vigência: 29/03/2027
T Aditivo:04/08/2026
919157/21
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA/MA
Altera vigência: 29/03/2027
T Aditivo:04/08/2026
924378/21
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA/MA
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:04/08/2026
966604/24
MCIDADES
PM Embu das Artes/SP
Altera contrap: R$ 179.709,00
T Aditivo:03/08/2026
906324/2020
MCIDADES
PM Rorainópolis/RR
Altera vigência: 29/11/2026
Ex-Officio: 04/08/2026
0233365-22/07
MCIDADES
PM Abaetetuba/PA
Altera vigência: 04/09/2026
Ex-Officio: 04/08/2026
965982/24
MCIDADES
PM Vespasiano/MG
Altera vigência: 12/08/2028
T Aditivo:04/08/2026
886744/19
MESP
PM Monte Alegre de Sergipe/SE
Altera vigência: 29/10/2026
T Aditivo:04/08/2026
1067935-95/2019
MTUR
São Pedro/RN
Altera contrap: R$ 36.543,73
TAditivo: 04/08/2026
941426/23
MESP
PM MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI
Altera contrap: R$ 14.062,90
T Aditivo:24/07/2026
941426/23
MESP
PM MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI
Altera contrap: R$ 14.062,90
T Aditivo:24/07/2026
913873/21
MCIDADES
PM Alexandria/RN
Altera vigência: 28/02/2027
T Aditivo:04/08/2026
921004/21
MCIDADES
PM Orizona/GO
Altera vigência: 30/09/2027
Ex-Officio:04/08/2026
923257/21
MCIDADES
PM Orizona/GO
Altera vigência: 30/09/2027
Ex-Officio:04/08/2026
968987/24
MCIDADES
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO - SRHS/PE
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo:29/03/2026
947607/23
MIDR
PM Caçador/SC
Altera rendimentos e contrapartida: R$ 148.883,97 e R$ 303.794,50
T Aditivo:30/07/2026
955472/23
MCIDADES
PM Anápolis/GO
Altera contrap: R$ 221.024,32
T Aditivo:04/08/2026
938133/22
MTUR
PM BEZERROS/PE
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo:04/08/2026
903487/20
MCIDADES
PM BEZERROS/PE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:04/08/2026
975082/25
MCIDADES
PM TUCANO/BA
Altera contrap: R$ 131.929,04
T Aditivo:04/08/2026
969084/24
MCIDADES
PM Santo André/SP
Alteração/inclusão do dado Da Condição Suspensiva
T Aditivo:04/08/2026
925662/21
MIDR
PM São Rafael/RN
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo: 04/08/2026
0301538-50/09
MCIDADES
ESTADO DO PARA/PA
Altera vigência: 26/10/2026
T Aditivo:28/07/2026
962344/24
MTUR
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:22/07/2026
912888/21
MCIDADES
PM Araripina/PE
Altera vigência: 05/08/2027
T Aditivo:04/08/2026
988869/25
MTUR
PM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR
Altera contrap: R$ 220.502,86
T Aditivo:04/08/2026
904100/20
MJSP
Estado de Rondônia/RO
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo: 31/07/2026
888139/19
MJSP
Estado de Rondônia/RO
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo: 31/07/2026
966586/24
MCIDADES
Estado de Rondônia/RO
Altera vigência: 06/05/2027
T Aditivo: 31/07/2026
915999/2021 - 1078704-24
CAIXA/MESP
PM Gurupi/TO
Altera rendimentos: R$ 110.989,00
T Aditivo: 29/07/2026
984844/2025 - 110605-62
CAIXA/MESP
PM Paranã/TO
Altera contrap: R$ 33.740,00
T Aditivo: 03/08/2026
921653/2021 - 1080226-29
CAIXA/MCIDADES
PM Taguatinga/TO
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo: 30/07/2026
947173/2023-1089034-38
CAIXA/MCIDADES
PM Chapada da Natividade/TO
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo: 30/07/2026
942419/2023-1087060-64
CAIXA/MCIDADES
PM Chapada da Natividade/TO
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo: 30/07/2026
912556/21
MCIDADES
PM BANANEIRAS/PB
Altera vigência: 30/11/2026
T Aditivo:03/08/2026
961983/24
FNDE
PM Paratinga/BA
Altera contrap: R$ 635.069,27
T Aditivo:04/08/2026
963512/2024
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP
Altera vigência: 30/08/2027
T Aditivo:04/08/2026
1081525-86/2021
MDSCF
Alto do Rodrigues/RN
Altera contrap: R$ 242.279,96
TAditivo: 04/08/2026
1072323-71 - 903175/20
MCIDADES
PM Mossoró/RN
Altera vigência: 30/08/2027
T Aditivo:31/07/2026
974302/2025
MINISTÉRIO DAS CIDADES
MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL
Altera Contrapartida: R$ 660.832,33
Termo Aditivo: 04/08/2026
