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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 86

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INTRUMENTO 966716/24 MCIDADES Estado da Bahia/BA Altera contrap: R$ 245.044,17 T Aditivo:30/07/2026 966498/24 MCIDADES Estado da Bahia/BA Altera contrap: R$ 257.815,65 T Aditivo:30/07/2026 944757/23 MCIDADES PM BARRA DE SANTANA/PB Altera vigência: 24/04/2027 T Aditivo:30/07/2026 944756/23 MCIDADES PM BARRA DE SANTANA/PB Altera vigência: 23/04/2027 T Aditivo:30/07/2026 993077/2026 MCIDADES PM Setubinha/MG Altera contrap: R$ 0,00 T Aditivo: 24/07/2026 922319/21 MCIDADES PM Santa Bárbara D'Oeste/SP Altera vigência: 30/09/2028 Ex-Officio:31/07/2026 993022/2026 MCIDADES PM Novo Cruzeiro/MG Altera contrap: R$ 0,00 T Aditivo: 24/07/2026 859593/17 MAP PM PIANCÓ/PB Alteração/inclusão dados do item PREÂMBULO e do subitem 2.2.1 da Cláusula Segunda. T Aditivo:03/08/2026 914206/21 MCIDADES PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 31/01/2027 T Aditivo:03/08/2026 931607/22 MESP PM Alto Paraíso de Goiás/GO Altera vigência: 30/12/2026 T Aditivo:03/08/2026 979431/25 FNDE PM Fortaleza/CE inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FME-I T Aditivo:29/07/2026 979428/25 FNDE PM Fortaleza/CE inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FME-I T Aditivo:29/07/2026 979427/25 FNDE PM Fortaleza/CE inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FME-I T Aditivo:29/07/2026 979423/25 FNDE PM Fortaleza/CE inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FME-I T Aditivo:29/07/2026 979422/25 FNDE PM Fortaleza/CE inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FME-I T Aditivo:29/07/2026 938130/22 MTUR PM MACAPARANA/PE Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:03/08/2026 865501/18 MCIDADES PM Petrolina de Goiás/GO Altera vigência: 29/03/2027 T Aditivo:03/08/2026 914341/21 MAP PM Petrolina de Goiás/GO Altera vigência: 29/03/2027 T Aditivo:03/08/2026 915013/21 MCIDADES PM Orizona/GO Altera vigência: 22/03/2027 Ex-Officio:03/08/2026 951933/23 MCIDADES PM Petrolina de Goiás/GO Altera vigência: 29/03/2027 Ex-Officio:03/08/2026 1063826-43/2019 MTUR PM Caiçara do Norte/RN Altera vigência: 30/09/2026 T Aditivo:30/07/2026 0218840-60/07 MCIDADES PM Santos/SP Altera vigência: 30/06/2027 T Aditivo:04/08/2026 783301/13 MTUR PM PICOS/PI Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:23/07/2026 919221/21 MJSP SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA/MA Altera vigência: 29/03/2027 T Aditivo:04/08/2026 919157/21 MJSP SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA/MA Altera vigência: 29/03/2027 T Aditivo:04/08/2026 924378/21 MJSP SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA/MA Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:04/08/2026 966604/24 MCIDADES PM Embu das Artes/SP Altera contrap: R$ 179.709,00 T Aditivo:03/08/2026 906324/2020 MCIDADES PM Rorainópolis/RR Altera vigência: 29/11/2026 Ex-Officio: 04/08/2026 0233365-22/07 MCIDADES PM Abaetetuba/PA Altera vigência: 04/09/2026 Ex-Officio: 04/08/2026 965982/24 MCIDADES PM Vespasiano/MG Altera vigência: 12/08/2028 T Aditivo:04/08/2026 886744/19 MESP PM Monte Alegre de Sergipe/SE Altera vigência: 29/10/2026 T Aditivo:04/08/2026 1067935-95/2019 MTUR São Pedro/RN Altera contrap: R$ 36.543,73 TAditivo: 04/08/2026 941426/23 MESP PM MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI Altera contrap: R$ 14.062,90 T Aditivo:24/07/2026 941426/23 MESP PM MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI Altera contrap: R$ 14.062,90 T Aditivo:24/07/2026 913873/21 MCIDADES PM Alexandria/RN Altera vigência: 28/02/2027 T Aditivo:04/08/2026 921004/21 MCIDADES PM Orizona/GO Altera vigência: 30/09/2027 Ex-Officio:04/08/2026 923257/21 MCIDADES PM Orizona/GO Altera vigência: 30/09/2027 Ex-Officio:04/08/2026 968987/24 MCIDADES SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO - SRHS/PE Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva T Aditivo:29/03/2026 947607/23 MIDR PM Caçador/SC Altera rendimentos e contrapartida: R$ 148.883,97 e R$ 303.794,50 T Aditivo:30/07/2026 955472/23 MCIDADES PM Anápolis/GO Altera contrap: R$ 221.024,32 T Aditivo:04/08/2026 938133/22 MTUR PM BEZERROS/PE Altera vigência: 01/04/2027 T Aditivo:04/08/2026 903487/20 MCIDADES PM BEZERROS/PE Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:04/08/2026 975082/25 MCIDADES PM TUCANO/BA Altera contrap: R$ 131.929,04 T Aditivo:04/08/2026 969084/24 MCIDADES PM Santo André/SP Alteração/inclusão do dado Da Condição Suspensiva T Aditivo:04/08/2026 925662/21 MIDR PM São Rafael/RN Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo: 04/08/2026 0301538-50/09 MCIDADES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 26/10/2026 T Aditivo:28/07/2026 962344/24 MTUR SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:22/07/2026 912888/21 MCIDADES PM Araripina/PE Altera vigência: 05/08/2027 T Aditivo:04/08/2026 988869/25 MTUR PM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR Altera contrap: R$ 220.502,86 T Aditivo:04/08/2026 904100/20 MJSP Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo: 31/07/2026 888139/19 MJSP Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 30/04/2027 T Aditivo: 31/07/2026 966586/24 MCIDADES Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 06/05/2027 T Aditivo: 31/07/2026 915999/2021 - 1078704-24 CAIXA/MESP PM Gurupi/TO Altera rendimentos: R$ 110.989,00 T Aditivo: 29/07/2026 984844/2025 - 110605-62 CAIXA/MESP PM Paranã/TO Altera contrap: R$ 33.740,00 T Aditivo: 03/08/2026 921653/2021 - 1080226-29 CAIXA/MCIDADES PM Taguatinga/TO Altera vigência: 30/06/2027 T Aditivo: 30/07/2026 947173/2023-1089034-38 CAIXA/MCIDADES PM Chapada da Natividade/TO Altera vigência: 31/08/2027 T Aditivo: 30/07/2026 942419/2023-1087060-64 CAIXA/MCIDADES PM Chapada da Natividade/TO Altera vigência: 31/08/2027 T Aditivo: 30/07/2026 912556/21 MCIDADES PM BANANEIRAS/PB Altera vigência: 30/11/2026 T Aditivo:03/08/2026 961983/24 FNDE PM Paratinga/BA Altera contrap: R$ 635.069,27 T Aditivo:04/08/2026 963512/2024 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP Altera vigência: 30/08/2027 T Aditivo:04/08/2026 1081525-86/2021 MDSCF Alto do Rodrigues/RN Altera contrap: R$ 242.279,96 TAditivo: 04/08/2026 1072323-71 - 903175/20 MCIDADES PM Mossoró/RN Altera vigência: 30/08/2027 T Aditivo:31/07/2026 974302/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL Altera Contrapartida: R$ 660.832,33 Termo Aditivo: 04/08/2026