EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAQI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURUÇU-RS, CNPJ 01.613.067/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 507.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000494, de 10/07/2026, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2029 - 29/07/2026 Jiane Toller da Rocha e Ivan Eduardo Scherdien. Contrato de Repasse nº 7AADUK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO-RS, CNPJ 88.859.962/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO URBANA COM BLOCOS DE CONCRETO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 558.074,34; dos recursos: R$ 553.930,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001967, de 15/07/2026, e R$ 4.144,34 de contrapartida. Vigência 29/07/2029 - 28/07/2026 Jiane Toller da Rocha e Ricardo Duarte Alves.