EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADNC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA CIDADE DE POMBAL - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.875,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001898, de 13/07/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2030 - 31/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA. Contrato de Repasse nº 7AABUR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB, CNPJ 08.753.204/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL E GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 461.800,00; dos recursos: R$ 461.338,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 0001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000270, de 26/06/2026, e R$ 462,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2029 - 31/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOAO BOSCO CARNEIRO NETO.