Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1402/2024 - UASG 751212

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1402/2024 - UASG 751212 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 63999.000426/2024-73. Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando o disposto no art. 124, inciso II, da lei nº 14.133/2021, e o fato da contratada atender de forma satisfatória o contrato, ficam alteradas as cláusulas abaixo do acordo inicial, que passam a ter a seguinte redação: ""Cláusula Décima Quarta — Dos Direitos e Responsabilidades das Partes 14.4.4.1. A contratação/aquisição dos serviços e materiais deverão ser abarcados pelo presente contrato e contabilmente classificados como GND 3 ou GND 4;". Vigência: 04/08/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).