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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PorteSecretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.000513/2024-16. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 971248/2024 que entre si celebram o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº 52.224.046/0003-50, e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ/MF sob o nº 08.029.993/0001-36. OBJETO: prorrogar a vigência do Fomento até 26/09/2026, alterando a Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 971248/2024, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 20/7/2026. SIGNATÁRIOS: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual; MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, Presidente da Cooperativa de Produção Artesanal do CRUTAC.