AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/26 PROCESSO Nº 64/2026 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 016/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 Kg, para atender aos serviços de alimentação escolar e setores municipais conforme solicitação dos Departamentos de Educação, Administrativo, Saúde, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Fundo Social e Serviços Municipais. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido pregão Eletrônico, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: RICK CONVENIENCIA LTDA. CNPJ: 51.950.769/0001-01.Item: 01, 02, 03, 04. Valor Total: R$ 80.387,00. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 5 de agosto de 2026. Marcelo Simão Prefeito