aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/ADM OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas de Aliança do Tocantins. Tendo em vista o Relatório de Julgamento da comissão, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação a empresa FRANCO PAVIMENTAÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.614.044/0001-30, com valor global de R$: 379.259,25 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Conforme consta em ATA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. Aliança do Tocantins - TO, 16 de julho de 2026. Elves Moreira Guimarães Prefeito