Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 94
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997750, Nº Processo: 59000008844202699, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM CNPJ nº 28561041000176, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Bom Jardim/RJ, Valor Total: R$ 5.263.448,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.257.848,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000713, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2030, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ CPF nº ***.913.077-**.
