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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 94

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999330, Nº Processo: 59000010194202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANTA GORDA CNPJ nº 87261509000176, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Anta Gorda/RS, Valor Total: R$ 417.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000987, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2029, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FRANCISCO DAVID FRIGHETTO CPF nº ***.856.390-**.