EXTRATO DE CONCESSãO Nº 3/2026 - UASG 153164

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 3/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.013177/2026-66. Inexigibilidade Nº 358/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 91.096.305/0001-02 - ASSOCIACAO DOS TECNICOS DE NIVEL SUPERIOR DA UNIVERSIDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público de uma área física de 23,57m², sala 07, localizada no centro comercial anexo ao posto petrobrás, no campus universitário da ufsm em santa maria/rs, para realização de atividades sindicais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).