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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 94

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AADWY, Nº Processo: 59000013296202619, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE CNPJ nº 03755477000175, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho, Valor Total: R$ 581.544,19, Valor de Contrapartida: R$ 8.544,19, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001501, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2029, Data de Assinatura: 04/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: HECTOR ALVARES BEZERRA CPF nº ***.127.931-**.