EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AADRW, Nº Processo: 16100001010202611, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DOS SERVICOS E DO AGRONEGOCIO DO ESTADO DA PARAIBA - ACPB CNPJ nº 08668055000186, Objeto: Realizar 4 eventos de imersão empresarial na sede da Associação Comercial da Paraíba, contemplando palestras, oficinas, painéis temáticos, mentorias coletivas e rodadas de networking voltadas a microempreendedores individuais (MEIs), potenciais empreendedores e representantes de micro e pequenas empresas. As ações abordarão inovação, acesso a crédito, gestão, vendas, marketing, transformação digital e conformidade tributária, visando fortalecer a competitividade, a formalização e a sustentabilidade dos pequenos negócios., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000092, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 268592, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/08/2026 a 04/04/2027, Data de Assinatura: 04/08/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: JASMINA FARAH CPF nº ***.774.874-**.