RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Publicação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 5/2026-FME, referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026-FME, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 28 de julho de 2026, Edição nº 140, Seção 3 e ISSN 1677-7069. Onde lê se: INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 18.375.937/0001-07 e a empresa PINHEIRO E BONFIM LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 04.364.046/0001-40. OBJETO: Locação de Imóvel Para Instalação e Funcionamento do Anexo da Escola Municipal Francisco Mendes - Educação Integral Em Tempo Integral. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0062.2048.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.540 - FUNDEB Fundamentação Legal do Ato: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Tabatinga/AM, 01 de junho de 2026. Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 18.375.937/0001-07 e a empresa PINHEIRO E BONFIM LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 04.364.046/0001-40. OBJETO: Locação de Imóvel Para Instalação e Funcionamento do Anexo da Escola Municipal Francisco Mendes - Educação Integral Em Tempo Integral. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0062.2048.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.540 - FUNDEB Fundamentação Legal do Ato: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Tabatinga/AM, 01 de julho de 2026. Plínio Souza da Cruz Prefeito Municipal de Tabatinga