EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23-A/2026 - PMT INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA a IGREJA METODISTA WESLEYANA DA 4º REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.276.298/0086-52. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TABATINGA/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 04.122.0011.2034.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.500 - RP Fundamentação Legal do Ato: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Tabatinga/AM, 01 de julho de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM