EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 64/2026 Processo Administrativo nº 51/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/PMJ/2026, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 101/PMJ/2025, Processo nº 7273/PMJ/2025. OBJETO Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira (Item 09), destinada ao fortalecimento da infraestrutura municipal e à execução das ações previstas no Convênio nº 995297/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará e a EMPRESA: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 07.527.707/0009-57. VALOR GLOBAL: R$ 453.900,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.1002.449052.700; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 05 - Sec. Mun. De Interior e Produção - SEMIP; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 606 - Extensão Rural; Programa: 11 - Fomento a Produção Agrícola Familiar; Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ ou manutenção de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas; Elemento: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 1.700.0000 - Convênios Nº 995297/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. 20 de julho de 2026. Adaildo da Costa Melo Filho - Prefeito Municipal.