RESULTADO DE HABILITAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ATA DE HABILITAÇÃO E CONCESSÃO DE DILIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1228/2026 O Município de São Pedro do Turvo/SP torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas do Município de São Pedro do Turvo/SP. Após análise da documentação de habilitação, foram declaradas HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA; EMAV INFRAESTRUTURA LTDA; GRAMIX CONCRETO E SERVIÇOS LTDA; H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LIMITADA; LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA. Verificou-se, ainda, a necessidade de realização de diligência em relação às empresas HY CONSTRUTORA LTDA e PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, em razão da ausência da comprovação prevista no item 10.1.3, alínea "a", do Edital. Nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação da Ata de Habilitação, para apresentação da documentação complementar, exclusivamente por meio da plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Decorrido o prazo da diligência e proferida a decisão definitiva quanto à habilitação das licitantes, será concedido o prazo recursal previsto no art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. A íntegra da Ata encontra-se disponível no Portal Oficial do Município de São Pedro do Turvo/SP e na plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br. Em 4 de agosto de 2026. LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito