EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica Rodrigo Ferreira de Macena, CPF/CNPJ: 013.XXX.XXX-13 para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.000713/2026-90, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99. Recife, 3 de agosto de 2026. Bruno Lezan Bittencourt Superintendente Regional

Ler no Diário Oficial ↗