EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2026 - UASG 791000 - COMEMCH

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2026 - UASG 791000 - COMEMCH Processo Administrativo nº 62002.004313/2026-11. AUTORIZANTE: UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL - COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0084-71, Ilha do Mocanguê - S/N° - Centro - Niterói - RJ - BRASIL - 24040-300, representado pelo Chefe do Estado-Maior, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º, § 1°, da Portaria nº 231/ComemCh, de 18 de setembro de 2024 e AUTORIZATÁRIA: BASE MONTAGEM E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA., sociedade simples limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.947.037/0001-33. Resolvem celebrar o presente Termo de Autorização de Uso de Bem Público de acordo com as cláusulas a seguir: O presente Termo tem por objeto a utilização, a título gratuito, das seguintes áreas da AUTORIZANTE: Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico: convés de viaturas, hangar e convoo, para o evento Rio Innovation Week, no período de 4 a 7 de agosto de 2026.