EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2026 PMT ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 028/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 022/2026 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa AG PRODUÇÕES EVENTOS E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.655.915/0001-51, com sede na Alameda Salvador, nº 1057, Condomínio Salvador Shopping Bussines, Bairro Caminho das Árvores, CEP: 41.820-790, - Salvador/BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL AO VIVO DO CANTOR PABLO, ACOMPANHADO DE BANDA, MÚSICOS E EQUIPE TÉCNICA, DURANTE O XII FESTISOL 2026. RUBRICA ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 02.11.01 - Secretaria de Cultura. Programa de Trabalho: 13.392.0070.2028 - Encargos com Atividade de Cultura e Lazer. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500 (RP). Gestão/Unidade: 02.11.01 - Secretaria de Cultura. Programa de Trabalho: 13.392.0070.2028 - Encargos com Atividade de Cultura e Lazer. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500(RP) Prazo de vigência de 06 (SEIS) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 03 de agosto 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 060A/2026 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 03 de agosto de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM