AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade INEXIGIBILIDADE nº 022/2026/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL AO VIVO DO CANTOR PABLO, ACOMPANHADO DE BANDA, MÚSICOS E EQUIPE TÉCNICA, DURANTE O XII FESTISOL 2026. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa AG PRODUÇÕES EVENTOS E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.655.915/0001-51, estabelecida na Alameda Salvador, nº 1057, Condomínio Salvador Shopping Bussines, - Bairro Caminho das Árvores, CEP 41.820-790 - Salvador/BA. Vencedora do item 01. II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga - AM, 3 de agosto de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito