EXTRATO DE APOSTILAMENTO

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2026 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159345/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e ANTONIO FERNANDO SILVA LIMA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 13.158.637/0001-52. INÍCIO: 21/07/2026 TÉRMINO: 02/02/2027 ASSINATURA: 21/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002.LORENA SILVEIRA ALMEIDA. Secretária Municipal de Saúde Interina.

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