EXTRATO DE APOSTILAMENTO

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159521/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a MARIA DALVA FERRAZ ALVES, inscrito no CNPJ/MF nº 21.999.225/0001-73. INÍCIO: 21/07/2026 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 21/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA. Secretária Municipal de Saúde Interina.

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