EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00039/2024 - SIGA; Pregão Eletrônico n.º 73/2024; CONTRATO n.º 030/2026-UEMA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a F. A. MORAIS - ME, inscrita sob o CNPJ n.º 08.081.145/0001-76; OBJETO: aquisição de equipamentos para modernização das ações didáticas pedagógicas do Curso de Física Licenciatura da UEMA, para atender o Laboratório de Física/CECEN, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 903137/2020 - UEMA/FNDE. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR: R$ 5.028,00 (cinco mil e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 21/07/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1ª Dotação: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 018042; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.04; FONTE: 3.5.70.903137. 2ª Dotação: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 018042; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.04; FONTE: 4570903137. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, FABIO AZEVEDO MORAIS, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.º 53, em 22/07/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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