PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 190, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 190, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002440/2026-16, resolve: Art. 1º Dispensar VILSON DA SILVA SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1171436, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão e Administração, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar PEDRO SOUZA BAGGIO GARLIPP, matrícula SIAPE nº 1479074, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão e Administração, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG