PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.014763/2026-29, resolve: Nº 2.845 - Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA NÚBIA BORGES FIGUERÊDO BORDALO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor ANTÔNIO SOARES BORDALO FILHO, matrícula 160936, a partir da data do óbito, 27/6/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.014606/2026-13, resolve: Nº 2.682 - Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA INÊS GONÇALVES CARDOSO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor NELIO DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula 6972, a partir da data do óbito, 25/6/2026. Marcio Tancredi PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1393721, resolve: Nº 2.913 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANO BRUGNEROTTO MALAQUIAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1394120, resolve: Nº 2.914 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GEOVANNA RAQUEL GALDINO MÁXIMO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1393720, resolve: Nº 2.915 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCAS PEREIRA DA SILVA, matrícula no 441172, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1394661, resolve: Nº 2.916 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NEUSIMAR GOMES COELHO, matrícula no 446388, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395024, resolve: Nº 2.917 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANGELA MERICE SOUTO DE AQUINO, matrícula no 445335, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395026, resolve: Nº 2.918 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula no 451773, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395087, resolve: Nº 2.919 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDA CAMARGO FERREIRA, matrícula Nº 2.97760, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, a partir de 05/08/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395096, resolve: Nº 2.920 - Exonerar JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO REIS, matrícula no 455675, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395097, resolve: Nº 2.921 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LYNCON CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula no 447540, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395098, resolve: Nº 2.922 - Exonerar HÉLIO MARTINS FIALHO DE SOUZA, matrícula no 426043, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395140, resolve: Nº 2.923 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUCIANA DANTAS SANTOS, matrícula no 456564, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, a partir de 05/08/2026. Marcio Tancredi