PORTARIAS MTE DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS MTE DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, do Conselho de Ministros, resolve: Nº 1422 - Designar MONIQUE MARCELI REIS DUARTE, matrícula nº 2158792 e MARCELA CRISTINE DOS SANTOS MARECO, matrícula nº1271305, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Amapá. (Processo nº 13345.200495/2026-63). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Nº 1423 - Designar NIVALDO DOS SANTOS, matrícula nº 2127243, e THIAGO ELIAS LOPES MARTINS, matrícula nº 1702926, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio - SESC, no Estado do Goiás. (Processo nº 19955.201849/2026-95). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve: Nº 1436 - Designar SAMUEL MENEZES DE CASTRO e RITA DE CASSIA LIMA para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, junto ao Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, em substituição a Tiago Gonçalves Pereira Araujo e Simone Leite de Menezes Martins. LUIZ MARINHO