PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 15, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 15, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar CAIO DUARTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1444323, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO MACHADO PIRES