DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ANE BORTOLINI, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar da XI Reunião Presencial da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos da América Latina e Caribe, a realizar-se na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, bem como realizar missão, atividades técnicas, intercâmbios e visitas organizadas no âmbito do Projeto de Cooperação Brasil-FAO GCP/RLA/249/BRA, implementado em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a realizarem-se na cidade do Panamá, na República do Panamá, no período de 17 a 18 de agosto de 2026. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 a 19 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.058564/2026-27. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS