PORTARIA Nº 108, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 108, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: I - Dispensar o servidor NATHAN CARNEIRO RIOS MACHADO, Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, matrícula nº 6010029-X, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04. II - Dispensar o servidor ALIFE ALMEIDA DE JESUS, Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, matrícula nº 6009456-7, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-02. III - Designar o servidor ÍTALO RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, matrícula nº 6009809-0, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-02. MAURÍCIO FERREIRA BRITO