PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 893 THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568337, para participar da reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, da reunião do Conselho de Autoridades Reguladoras do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos - MDSAP e do Workshop Deep Dive MDR/IVDR, em Singapura, Singapura, no período de 07/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 697/2026. (Processo nº. 25351.923973/2026-15). Nº 894 LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, Gerente, SIAPE nº 1767455, para participar da reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, da reunião do Conselho de Autoridades Reguladoras do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos - MDSAP e do Workshop Deep Dive MDR/IVDR, em Singapura, Singapura, no período de 07/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 697/2026. (Processo nº. 25351.923973/2026-15). Nº 895 VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA, Gerente Geral, SIAPE nº 1492175, para participar da reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, da reunião do Conselho de Autoridades Reguladoras do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos - MDSAP e do Workshop Deep Dive MDR/IVDR, em Singapura, Singapura, no período de 07/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 697/2026. (Processo nº. 25351.923973/2026-15). Nº 896 FÁBIO PEREIRA QUINTINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568123, para participar da reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, da reunião do Conselho de Autoridades Reguladoras do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos - MDSAP e do Workshop Deep Dive MDR/IVDR, em Singapura, Singapura, no período de 07/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 697/2026. (Processo nº. 25351.923973/2026-15). Nº 897 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Diretor Adjunto, SIAPE nº 1476557, para participar da reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, da reunião do Conselho de Autoridades Reguladoras do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos - MDSAP e do Workshop Deep Dive MDR/IVDR, em Singapura, Singapura, no período de 07/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 697/2026. (Processo nº. 25351.923973/2026-15). Nº 898 EDUARDO LUÍS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa QUOTIENT SCIENCES-PHILADELPHIA, LLC, em Garnet Valley e Boothwyn, Estados Unidos da América, no período de 22/08/26 a 30/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 899 LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570011, para realizar inspeção sanitária na empresa QUOTIENT SCIENCES-PHILADELPHIA, LLC, em Garnet Valley e Boothwyn, Estados Unidos da América, no período de 22/08/26 a 30/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 900 ADRIANA TORRES DE SOUSA, Gerente, SIAPE nº 1568157, para compor a delegação brasileira, coordenada pelo Ministério da Agricultura (Mapa), na 57ª Sessão do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR, em Beijing, China, no período de 03/09/26 a 13/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 689/2026. (Processo nº. 25351.924495/2026-52). Nº 901 ANTÔNIO BATISTA SANCHES, Coordenador, SIAPE nº 1491171, para compor a delegação brasileira, coordenada pelo Ministério da Agricultura (Mapa), na 57ª Sessão do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR, em Beijing, China, no período de 03/09/26 a 13/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 689/2026. (Processo nº. 25351.924495/2026-52). Nº 902 MÔNICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111330, para realizar inspeção sanitária na empresa ANUH PHARMA LTD, em Navi Mumbai, Índia, no período de 17/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 903 FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491234, para realizar inspeção sanitária na empresa ANUH PHARMA LTD, em Navi Mumbai, Índia, no período de 17/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 904 PATRÍCIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491471, para participar da Reavaliação da Autoridade Reguladora do Egito, em Cairo, Egito, no período de 06/08/26 a 15/08/26, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 750/2026. (Processo nº. 25351.924835/2026-45). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE