PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 699, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 699, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02209.001764/2026-59, resolve: Dispensar HENRIQUE DA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 3417237, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. GUILHERME BARBOSA CHECCO